Ele não cria sozinho a autoria, mas ajuda a documentar um acordo que costuma ser decisivo quando a música é cadastrada, editada ou começa a gerar receita.
Por que o ministério deveria usar split sheet?
Porque muitas músicas nascem em ambientes de amizade e confiança. Ninguém quer falar de dinheiro no momento da composição. Meses depois, quando a canção é lançada, surgem perguntas sobre autoria, editora, royalties e cadastro.
O que incluir
- título da música;
- nome civil e artístico dos autores;
- contato dos participantes;
- percentual de cada autor;
- identificação da contribuição, quando útil;
- data do acordo;
- assinaturas.
Percentual autoral não é a mesma coisa que participação na gravação
Compositor, intérprete, músico e produtor fonográfico ocupam posições jurídicas diferentes. Alguém pode tocar na gravação sem ser autor da composição, assim como um autor pode nem aparecer na gravação.
Não espere o cadastro no ECAD para discutir
As informações de participação precisam estar consistentes quando a obra for cadastrada na gestão coletiva. Resolver a divisão antes evita conflitos e bloqueios administrativos posteriores.
Guarde o split com a própria música
Um documento solto pode se perder. Arquive-o junto da letra, demo, projeto e demais documentos relacionados à composição.
Se houver desacordo, não invente percentual unilateralmente
Quando os participantes não concordam sobre quem criou o quê, o problema deixa de ser apenas administrativo. Preserve as provas e procure orientação antes de lançar informações contraditórias.
Fecharam a divisão? Vinculem o acordo à obra que vocês criaram.
Registrem a versão atual da música e mantenham o split sheet junto dos arquivos do projeto.
Registrar música com documentação
O registro documenta os arquivos e declarações enviados; não resolve disputa entre coautores.
Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.
Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.
Registrar minha música por R$ 1,99 →Terminou uma composição própria?
Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.
Documentar minha músicaFontes utilizadas
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais Legislação
- Código de Processo Civil — Lei nº 13.105/2015 Legislação
- ECAD — Titulares e cadastro de repertório Gestão coletiva