A Lei nº 9.610/1998 afirma que não é coautor quem simplesmente auxilia o autor na produção, revisão, atualização, fiscalização ou direção da apresentação da obra. A realidade musical, porém, exige analisar o que cada pessoa efetivamente criou.
Produção e composição podem se sobrepor
Um produtor pode apenas escolher timbres, gravar, editar e mixar uma composição já pronta. Em outro projeto, pode criar uma nova melodia, harmonia, riff ou trecho estrutural que os envolvidos reconheçam como contribuição à composição.
O cargo não decide a autoria
Chamar alguém de “produtor” não resolve a questão. O que importa é a contribuição concreta e os acordos firmados entre as pessoas.
Evite discutir isso depois do lançamento
Defina créditos e percentuais enquanto todos ainda lembram como a música foi criada. Se houver divergência, registre por escrito o que ficou acordado.
Participar da gravação também não basta
Músicos intérpretes e executantes possuem direitos conexos em determinadas situações, mas isso não os torna automaticamente autores da composição.
Registre a autoria de forma coerente
Ao documentar a música, não exclua deliberadamente criadores reais nem inclua pessoas que não participaram da criação apenas por conveniência comercial.
A música foi feita no estúdio? Resolva os créditos antes de registrar.
Depois de definir corretamente autores e contribuições, documente a versão e guarde acordos, conversas e arquivos do processo criativo.
Quanto mais cedo você organiza a versão que está circulando, mais simples fica preservar a história da criação.
Serviço privado de certificação/evidência digital. O registro não pesquisa originalidade, não investiga plágio e não decide autoria ou titularidade.
Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.
Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.
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Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.
Documentar minha músicaFontes utilizadas
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais Legislação