Coautoria deve refletir contribuição criativa real, não cargo, amizade, liderança ou presença no ministério.

Quando duas ou mais pessoas criam a obra em comum, é recomendável registrar por escrito quem são os autores e qual participação patrimonial foi combinada.

Ser líder não dá percentual automático

O líder do ministério não se torna coautor por aprovar a música, escolher o repertório, orientar a dinâmica ou disponibilizar estrutura. Autoria decorre da criação intelectual, e não da posição hierárquica.

Letra e melodia podem ter autores diferentes

É comum uma pessoa escrever a letra e outra compor a melodia. Também pode haver três ou mais autores. A lei admite obra em coautoria e prevê que os coautores exercem seus direitos de comum acordo, salvo convenção em contrário.

Percentuais não precisam ser iguais, mas precisam ser claros

Os autores podem combinar percentuais conforme sua contribuição e negociação. O mais importante é que todos compreendam e aceitem a divisão antes de cadastro em associação, editora ou distribuição comercial.

Arranjador não é automaticamente compositor

Um arranjo pode conter criação protegida, mas não deve ser confundido automaticamente com coautoria da composição originária. Se a participação do músico ultrapassou o arranjo e entrou efetivamente na criação da obra, descrevam isso com clareza.

Faça um split sheet

Um documento simples pode conter título provisório, nomes civis e artísticos, CPF quando apropriado, função de cada participante, percentuais, data e assinatura. Para projetos profissionais, considere revisão jurídica.

Documente também a versão da música

O acordo de percentuais explica a relação entre autores; o registro da obra ajuda a preservar qual conteúdo estava associado àquela declaração.

Já decidiram quem criou e quais são os percentuais?

Não deixe o acordo apenas na memória do grupo. Guarde o split e registre a versão correspondente da música.

Registrar música em coautoria

O registro documenta autoria declarada e arquivos apresentados. Divergências contratuais ou de autoria podem exigir análise jurídica.

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Você já guardou a versão atual da sua música?

Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.

Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.

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