Não.

Você não deve declarar como sua uma composição escrita por outra pessoa. Autoria da obra musical, interpretação e fonograma são direitos diferentes.

A composição continua pertencendo ao autor

Letra e melodia protegidas não mudam de autoria porque você fez uma nova gravação. O direito moral de reivindicar autoria pertence ao criador e é inalienável e irrenunciável.

Então o que pode ser seu?

Sua interpretação pode gerar direitos conexos, e a nova gravação pode constituir um fonograma com seus próprios titulares. Isso não elimina a camada autoral da composição subjacente.

Por que essa diferença importa?

Créditos errados podem gerar conflitos, bloqueios, disputas em distribuidoras e problemas em cadastros de gestão coletiva. Uma gravação deve identificar corretamente compositor, intérprete e produtor fonográfico quando aplicável.

E se eu fiz um arranjo novo?

Arranjo pode envolver criação própria, mas obras protegidas normalmente exigem autorização para transformação. Já no domínio público, o art. 14 da Lei 9.610/98 reconhece direitos de quem adapta, traduz, arranja ou orquestra, sem impedir criações independentes de outros.

Registro não serve para apropriar autoria alheia

Um certificado documenta o que foi declarado e apresentado. Ele não convalida uma declaração falsa e não transforma o intérprete no compositor original.

Use o registro para aquilo que realmente é seu

Se você possui composições próprias, demos, letras ou arranjos autorais legítimos, documente esses materiais separadamente do repertório de covers.

Registre suas criações próprias, não a autoria de terceiros.

Separe covers de composições autorais e documente as obras em que você realmente possui autoria, coautoria, titularidade ou legitimidade.

Documentar antes do conflito é mais simples do que tentar reconstruir a história da criação depois.

Registrar uma música autoral

Serviço privado de certificação/evidência digital. O registro documenta a declaração e os arquivos apresentados; não pesquisa originalidade, não investiga plágio e não decide autoria ou titularidade.

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Você já guardou a versão atual da sua música?

Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.

Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.

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Terminou uma composição própria?

Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.

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