Não. Registro de música e ECAD cumprem funções diferentes.

O registro documenta uma obra ou apresentação de material. O ECAD atua na arrecadação e distribuição de direitos de execução pública por meio do sistema de gestão coletiva administrado pelas associações de música.

O que o registro faz?

Um registro autoral ou serviço de evidência documental busca preservar informações sobre a obra, autoria declarada, arquivos e data. Ele pode integrar a organização probatória do compositor.

O que o ECAD faz?

O ECAD arrecada e distribui direitos autorais de execução pública musical no Brasil. Para receber, o titular normalmente se filia a uma das associações que administram o ECAD e mantém obras e fonogramas cadastrados no sistema de gestão coletiva.

Cadastrar na associação é igual a registrar autoria?

Não. O próprio ECAD diferencia cadastro de obras e fonogramas na associação de outros registros de música. O cadastro é essencial para identificação e distribuição de valores no sistema coletivo; registro documental tem outra finalidade.

Preciso fazer os dois?

São etapas que podem coexistir. Um compositor pode documentar sua criação e, quando quiser receber execução pública, também manter seu repertório corretamente cadastrado na associação escolhida.

Registro não faz o ECAD pagar automaticamente

Enviar um áudio a um serviço de registro não coloca a música no banco de gestão coletiva e não substitui filiação ou cadastro de repertório na associação.

ECAD também não substitui sua organização de autoria

Se houver disputa sobre percentuais ou titulares, contratos e documentos de autoria continuam relevantes. A Lei prevê que as associações mantenham cadastros e documentos relacionados à autoria, titularidade e participações.

Uma rotina profissional separa funções

Primeiro, organize e documente sua criação. Depois, cuide de distribuição, ISRC, associação, cadastro de obra, fonograma e demais etapas conforme o objetivo comercial da música.

Antes de pensar em arrecadação, deixe sua criação bem documentada.

O Registro de Música não substitui o cadastro na associação/ECAD, mas pode integrar sua rotina de preservação do áudio, autoria declarada e arquivos da obra.

Documentar antes do conflito é mais simples do que tentar reconstruir a história da criação depois.

Registrar minha composição

Serviço privado de certificação/evidência digital. O registro documenta a declaração e os arquivos apresentados; não pesquisa originalidade, não investiga plágio e não decide autoria ou titularidade.

Você já guardou a versão atual da sua música?

Documente antes de precisar reconstruir a história da criação.

Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.

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Próximo passo

Terminou uma composição própria?

Organize seus arquivos e preserve a versão que você considera importante documentar.

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