Não é seguro tratar “cadastro no ECAD” como solução única para todas as receitas geradas pelo Spotify.

Streaming envolve direitos da gravação e da composição, e os pagamentos podem passar por distribuidoras, gravadoras, associações, editoras e outros agentes.

O ECAD está inserido na gestão coletiva brasileira

A Lei nº 9.610/1998 e a regulamentação da gestão coletiva estruturam a arrecadação de execução pública musical no Brasil por meio das associações e do escritório central.

O Spotify separa gravação e composição

No lado do fonograma, o pagamento normalmente segue para o licenciador escolhido pelo artista, como gravadora ou distribuidora. No lado da composição, os caminhos incluem organizações de direitos, editoras e agentes específicos conforme território e modalidade.

Você não se filia diretamente ao ECAD para tudo

O titular normalmente se relaciona com uma das associações integrantes do sistema, que cadastra repertório e administra os direitos correspondentes. O ECAD exerce funções dentro da arrecadação e distribuição de execução pública.

Distribuição não substitui gestão autoral

Da mesma forma, colocar o fonograma nas plataformas não garante automaticamente que todos os dados da composição estejam corretos na gestão coletiva.

Monte um mapa dos seus direitos

  • composição: autores e percentuais;
  • fonograma: produtor, artistas e músicos;
  • distribuição: quem entrega o master;
  • gestão coletiva: associação e cadastro da obra/fonograma quando aplicável;
  • edição/administração: quem administra direitos editoriais, se houver.

Registro é outra camada

O registro documental não substitui nenhuma dessas estruturas econômicas, mas ajuda a manter uma referência coerente da criação e de seus autores.

Antes de espalhar seus dados por vários sistemas, crie uma base documental da obra.

Registre a composição e use os mesmos nomes, título e autores ao cadastrar seu repertório.

Registrar a música

O Registro de Música não é ECAD, associação, editora nem distribuidora.

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Preserve a versão exata do áudio que existe hoje e mantenha o arquivo junto às demais evidências do seu processo criativo.

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